A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO PROGAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI

Jamylle Christine de Alencar

Resumo


Introdução: O presente relato enseja descrever sobre a experiência decorrente do estágio curricular obrigatório realizado na gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, no período de março de 2017 a dezembro do ano em curso, no município de Lages-SC. O PETI é um programa do governo federal, o qual trabalha com foco na retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a dezesseis anos da prática do trabalho infantil penoso e insalubre. Na gestão do referido Programa, o objetivo é construir e efetivar ações de enfrentamento ao trabalho precoce, em contato com a rede intersetorial que realiza intervenções direta e indiretamente a sociedade. Método de Intervenção: Na expectativa de efetivar intervenções de conscientização e mobilização dos diversos atores sociais, na erradicação do trabalho infantil, o Programa PETI procura intervir, junto às famílias e as comunidades, propiciando o ingresso, o regresso e a permanência das crianças e dos adolescentes em instituição de ensino, retirando-as do mercado de trabalho associado a informalidade. Atualmente a erradicação do trabalho precoce é um dos principais desafios a ser enfrentado, no que se refere à violação dos direitos das crianças e adolescentes, pois é uma prática enraizada na história civilizatória de muitos povos. Com o objetivo de prevenir, orientar, informar sobre o trabalho infantil, o PETI foi implantado no município de Lages em março do ano 2000, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União, nº5723. Contudo após o reordenamento do Programa em 2014, o Assistente Social, através de suas habilidades, competências e conhecimento teórico-metodológico, técnico operativo e ético político, do materialismo dialético busca realizar planejamentos, ações e articulações com a rede de atendimento para romper com o exercício do trabalho infantil uma prática oriunda da questão social. Considerações: Considerando o tempo de estágio curricular obrigatório, bem como a aprendizagem prática e pesquisas teóricas realizadas durante o processo de ensino no Programa PETI, conclui-se que este programa é de suma relevância para a proteção integral ao desenvolvimento físico e psicológico de crianças e adolescentes, que se encontram em evolução, pois a finalidade do programa é o trabalho social com famílias e a oferta dos serviços socioeducativos no período contraturno do horário escolar no SCFV. O profissional de Serviço Social no exercício de seu trabalho como gestor possui habilidades para planejar, executar, avaliar e monitorar a eficácia e efetividade de um programa, serviço e política pública.

Palavras-chave


Serviço Social; PETI; Estágio Curricular.



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