OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO EM MUNICÍPIO DA SERRA CATARINENSE

Fernanda dos Passos, Grazielle Schemes Oliveira, Lenita Agostinetto

Resumo


O processo de ocupação urbana do Brasil foi marcado pelo aumento de problemas urbanos e pela visão puramente econômica da cidade, que fez surgir legislações que privilegiavam as áreas centrais e nobres das cidades. A população não contemplada viu-se, então, obrigada a ocupar locais sem infraestrutura necessária à habitação. No Brasil, a ilegalidade da ocupação do solo atinge proporções desmedidas, implicando em uma série de aspectos negativos já que, na maioria dos casos, essa ocupação tende a ocorrer em ambientes frágeis, como beiras de rios, córregos ou encostas de morros geograficamente instáveis contribuindo para a degradação ambiental da paisagem urbana e comprometendo a qualidade de vida da população. O projeto foi desenvolvido no Bairro Santa Helena no município de Lages, SC. Esta pesquisa teve como objetivo mapear as áreas de ocupação irregular do local e contrastar com o plano diretor do município. A pesquisa caracterizou-se por ser de abordagem documental, observacional e transversal, onde foi realizado um levantamento da evolução urbana do bairro contrastando com a situação atual de habitação, utilizando-se da análise documental de mapas, fotos aéreas e registros (projetos) na Secretaria de Planejamento de Lages (SEPLAN). O levantamento foi realizado entre os meses de abril a julho de 2016 e possibilitou caracterizar a área de estudo, delimitar as condições de habitabilidade, os bens e serviços ofertados à população do bairro e a infraestrutura urbana do local. Os dados coletados permitiram identificar as áreas de ocupação irregular do referido bairro e, posteriormente, foram contrastados com o que rege o Plano Diretor do município. O levantamento mostrou que atualmente existem 3172 residências no bairro, segundo o censo demográfico de 2010 haviam no bairro 2925 residências, e não havia nenhum registro sobre a taxa de ocupação irregular no local. A presente pesquisa apontou que atualmente 368 residências encontram-se em área de ocupação irregular, representando 11,6% o total de residências do bairro. Estas residências ocupam terrenos de área de preservação permanente, áreas verdes, áreas especiais de interesse institucional ou terrenos de terceiros, indicando o desacordo com plano diretor do município, possibilidade da baixa qualidade de vida urbana das pessoas que residem naquele local e a degradação ambiental urbana.

Palavras-chave


Plano diretor, Planejamento urbano, Qualidade de vida urbana, Ocupação do solo.



REVISTA UNIPLAC
ISSN 2447-2107
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