O HOMEM COMO VÍTIMA DO DELITO DE VIOLAÇÃO SEXUAL

Diego Schimitz

Resumo


O presente estudo é uma pesquisa aprofundada do delito de violação sexual mediante fraude, o que nada mais é atualmente do que uma modalidade dos crimes contra a dignidade sexual. Será analisado historicamente o surgimento dos crimes sexuais desde a sua primeira tutela no ordenamento jurídico da colonização Portuguesa até o nascimento da atual legislação, Lei nº 12.015 de 2009. Iniciando a tutela como um patrimônio que pertencia ao pátrio poder da família, posteriormente apenas as mulheres virgens poderiam ser vítimas, até que enfim o homem como também vítima de um delito tão assombroso na atualidade, com grandes repercussões nacionais e internacionais sobre o tema. Foi estudado pesquisas que relatam que 53% dos crimes sexuais hoje, ocorrem contra o gênero masculino, que não encontra o devido atendimento ambulatorial especializado, uma vez que os que tem, são voltados unicamente para vítimas do sexo feminino. Cuja o agressor, na maioria dos casos, é alguém dentro da casa das vítimas, ou conhecidos. Outro ponto estudado, é o surgimento da violação sexual e da fraude como uma das modalidades para a obtenção da vantagem sexual, e a sua atual ocorrência na contemporaneidade. Ilustrando com casos práticos, que demonstram que o delito apesar de difícil caracterização (violação sexual mediante fraude) ela acontece e muito na sociedade. Ainda é falado da dificuldade que se tem de visualizar o homem, ou melhor, o gênero másculo como vítima de qualquer crime sexual, isso por conta do machismo ou inclusive do feminismo ou de qualquer movimento social, o que é na verdade, um regresso como mostrado na era da própria colonização que não se via o homem como vítima de tais delitos. Como o próprio legislador descreve na exposição de motivos da atual norma Penal, no que tange aos delitos contra a dignidade sexual, que nenhum homem é tão algoz que não possa ser vítima dos delitos sexuais, e nem sempre a mulher é vítima de seus pretéritos pretendentes.



REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: Acesso em: 7 out. 2015.

BRASIL. Código Criminal Do Imperio do Brazil, de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Código Criminal. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br> Acesso em: 7 out. 2015.

BRASIL. Decreto-Lei n° 12.015, de 07 de abril de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br> Acesso em: 24 out. 2015.

BRASIL. Decreto-Lei nº 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal. Disponível em Acesso em: 27 nov. 2015.

BRASIL. Decreto-Lei No 2.848, De 7 De Dezembro De 1940. Código Penal Brasileiro. Disponível em: Acesso em: 24 out. 2015

BRASIL. Ordenações Filipinas, vols. 1 a 5; Edição de Cândido Mendes de Almeida, Rio de Janeiro de 1870. Disponível em: Acessado em: 27 nov. 2015.

BRASIL. Tribunal de Santa Catarina, Apelação n. 0000623-70.2012.8.24.0076, de Turvo, rel. Des. Getúlio Corrêa, j. 08 abr. 2016. Disponível em: Acesso em: 29 jun. 2016.

CAPEZ, Fernando. Direito Penal Simplificado: Parte Especial. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Código Penal Comentado. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

COSTA JÚNIOR, Paulo José; COSTA, Fernando José da. Código Penal Comentado. 10.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito Penal: Parte Especial. 5.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

CROCE, Delton; JÚNIOR, Delton Croce. Manual de Medicina Legal. 5. ed. Editora Saraiva, 2004.

CUNHA, Rogério Sanches. Direito Penal: Parte Especial. 2.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

DUPRET, Cristiane. Adendo a Lei nº 12.015/2009. Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2009.

FRACO, Alberto Silva. Crimes Hediondos. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, vol. 6. 4.ed. São Paulo: Saraiva 2014.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol.6: direito de família. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

GRECO, Rogério. Adento a Lei 12.015: Dos crimes contra a dignidade sexual. Rio de Janeiro: Impetus, 2009.

GRECO, Rogério. Código Penal: comentado.10.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2016.

GUSMÃO, Crysolito de. Dos Crimes Sexuais. 5.ed. Rio de Janeiro e São Paulo: Livraria Freitas Bastos S.A., 1981.

MARINHO, Simone. Meninos: vítimas em 58% dos casos de violência sexual contra homens, disponível em: Acesso em: 15 mar. 2016.

MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado – parte geral – vol.1.10.ed. São Paulo: Método, 2016a.

MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado, vl. 3: parte especial, arts. 213 a 359-H. 6.ed. São Paulo: Método, 2016b.

MIRABETE, Julio Frabbrini. Código Penal interpretado. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes Contra a Dignidade Sexual: comentários a lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

PASCHOAL, Nohara. Estupro: uma visão vitimológica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

PENNAFORT, Roberta. Ronaldo e o problema com travestis: 'Fiz uma grande besteira', disponível em: Acessado em: 10 mar. 2016.

PIERANGELI, José Henrique. Códigos Penais Brasileiros: Evolução histórica. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

PIERANGELI, José Henrique; SOUZA, Carmo Antônio de. Crimes Sexuais. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

QUEIROZ, Nana; FOLGUEIRA, Laura; BELLINI, Priscila. Como silenciamos o estupro, Revista Super Interessante, edição 349, julho 2015.

SARTI, Cynthia A. Corpo, violência e saúde: a produção da vítima, disponível em: Acesso em: 15 mar. 2016.

Palavras-chave


Homem; Vítima; Estupro; Violação Sexual; Fraude;



REVISTA UNIPLAC
ISSN 2447-2107
EDITORA UNIPLAC | PORTAL DE REVISTAS UNIPLAC
e-mail: propepg@uniplaclages.edu.br | Fone: (49) 3251-1009
Copyright 2012. Editora UNIPLAC