PET-SAÚDE/GRADUASUS: CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE DE UM MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE DA REGIÃO DA SERRA CATARINENSE

Fernando Luiz Pagliosa, Bruna Roberta Ferraz, Daniela Rosa Oliveira, Josiane Nunes Oliveira, Leonardo Pisetti Luvison, Maria Clara Formolo Souza, Mayara Rodrigues Souza, Regiane Aparecida Oliveira

Resumo


Introdução: A Constituição da República de 1988 consolidou, na área da saúde, as conquistas de um amplo movimento que envolveu diferentes segmentos da sociedade brasileira a partir de meados da década de 1970 e que ficou conhecido como Movimento Sanitário. É criado o Sistema Único de Saúde (SUS) cujos princípios da universalidade, da integralidade, da descentralização e da participação popular visam garantir a saúde como direito social e dever do Estado. Desde sua criação, o SUS provocou modificações significativas na área da saúde. Foi criado o arcabouço legal e normativo que complementou a constituição, através das chamadas Leis Orgânicas da Saúde (Lei 8080 e 8142, de 1990), regulamentada a descentralização da gestão e do financiamento e definida a Estratégia de Saúde da Família como o modelo de atenção em saúde. Entretanto, poucas ações efetivas haviam sido tomadas até a pouco em relação a um dos aspectos mais fundamentais da efetivação de mudanças na saúde: o processo de trabalho. Embora as críticas à formação e à prática dos profissionais de saúde remontem há pelo menos cinco décadas, é só nos últimos anos que ocorrem avanços significativos nesta área. O Ministério da Saúde (MS), em articulação com Ministério da Educação e Cultura (MEC), começa a cumprir o papel definido no art. 200 da Constituição de “ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde”. A instituição das Diretrizes Curriculares para a formação dos profissionais de saúde pelo MEC a partir de 2001, é resultado de um amplo debate que se deu entre muitos atores sociais durante a década de 90 do século passado que tem como objetivo modificar profundamente os processos pedagógicos e as estruturas curriculares dos cursos de formação, com o intuito de mudar de forma significativa o perfil do profissional egresso, suas competências e habilidades. Outras iniciativas do MS para melhorar a formação em saúde também aconteceram, como os programas de Capacitação e Formação em Saúde da Família, o de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae), de Desenvolvimento Gerencial de Unidades Básicas de Saúde (Gerus), o de Interiorização do Trabalho em Saúde (Pits), o de Incentivo às Mudanças Curriculares nos Cursos de Graduação em Medicina (Promed), o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), o programa Mais Médicos, os Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), entre outros. A consolidação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir dos pressupostos da reforma sanitária brasileira, que preconizam o atendimento das necessidades de saúde da população, com ênfase na transformação dos perfis epidemiológicos e mudanças do modelo assistencial, tem como um dos fatores mais importantes o estabelecimento de políticas que promovam mudanças na formação dos profissionais de saúde. A formação de um profissional de saúde capaz de assumir seu papel na mudança das condições gerais de vida e saúde da população brasileira está expressa nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos da área da saúde. O PET-Saúde, instituído pela Portaria Interministerial nº 421, de 03 de Março de 2010, tem como pressupostos a educação pelo trabalho e como fio condutor a integração ensino-serviço-comunidade. Em 2016/2017 o Programa de Educação pelo Trabalho Para a Saúde PET-Saúde/GraduaSUS contempla projetos que se proponham a desenvolver mudanças curriculares nos cursos de graduação na área da saúde, alinhadas com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e a qualificação dos processos de integração ensino-serviço-comunidade de forma articulada entre o SUS e as instituições de ensino. O objetivo é avançar o movimento de mudança da formação de graduação em saúde, aproximando-a do SUS. Sua implementação deve estar centrada nas necessidades sociais e considerar a capacidade de promover o desenvolvimento no enfrentamento de problemas de saúde prevalentes na região. A Regional de Saúde de Lages, em parceria com a Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) e o Centro de Ciências Agroveterinárias da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC-CAV) aprovaram um projeto no PET-Saúde/GraduaSUS 2016/17. Os cursos de graduação da área da saúde envolvidos são os de medicina, fisioterapia, biomedicina e medicina veterinária. O projeto prevê ações em quatro municípios da região do planalto serrano: São Joaquim, Otacílio Costa, São José do Cerrito e Campo Belo do Sul. Em cada município o foco de atuação estará direcionado a situações de saúde cujos indicadores mostram-se mais problemáticos e será encampado por um dos cursos de graduação. Cada grupo será composto por um Coordenador, um Tutor, 7 Preceptores e três estudantes, todos com bolsa. Ao curso de medicina coube o município de São Joaquim. O foco principal da ação do projeto neste município será direcionado para a área das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Esta prioridade foi definida em função da alta prevalência destes agravos no município nos últimos anos. As avaliações iniciais indicaram que muito provavelmente os indicadores de saúde do município de São Joaquim mais problemáticos estejam relacionados com a organização do sistema local de saúde, principalmente a Atenção Básica. A compreensão de como se dá o atendimento às necessidades de saúde da população do município, com ênfase na Atenção Básica e na Estratégia de Saúde da Família, foi estabelecido como primeiro passo para a programação de ações que possam impactar efetivamente estes indicadores. Objetivos: Objetivo geral: - Analisar a organização dos serviços de saúde do município de São Joaquim, identificando os principais fatores que influenciam os indicadores de saúde gerais e especificamente os relacionados com as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e planejar estratégias de ação a ser implementadas para melhorar estes indicadores. Objetivos específicos: Contribuir para que outros municípios da região que enfrentam problemas semelhantes possam vislumbrar possibilidades para a sua solução; Contribuir para o aperfeiçoamento da proposta curricular do curso de medicina da Uniplac, em consonância com as DCNs; Promover a participação da população em todas as fases do projeto. Método: Trata-se de um relato de experiência em andamento, com dados parciais e em evolução. Os dados que serão apresentados foram coletados em reuniões realizadas em cada USF do município marcada pelos coordenadores locais do projeto. Todos os membros da ESF foram convidados para participar da reunião, exceto as chefias. Uma reunião foi realizada apenas com as chefias. Utilizou-se a técnica de Grupo Focal a partir da questão norteadora: “Como é o trabalho da minha Equipe de Saúde da Família?”. As falas das pessoas foram anotadas pelo próprio facilitador e pelos estudantes. Os registros foram feitos nas palavras dos próprios participantes ou em forma de relato pelo facilitador e pelos estudantes, sem a identificação do autor. Os dados coletados estão sendo organizados e categorizados para posterior análise e serão apresentados na XX Mostra Científica da Uniplac. Considerações: A Serra Catarinense detém os piores indicadores de saúde do Estado de Santa Catarina, a maioria deles sensível ás ações da Atenção Básica. As Taxas de Mortalidade Infantil e Mortalidade Neonatal apresentam tendência inversa às do Estado. Enquanto no Estado houve redução entre os anos de 2010 e 2011, na Região Serrana os dados apontam um crescimento neste indicador entre 2011 e 2012, atingindo 17,77 mortes para cada 1.000 nascidos vivos. O mesmo acontece com a taxa de detecção e a incidência das Infecções Sexualmente Transmissíveis, principalmente HIV e Sífilis. A avaliação cuidadosa dos determinantes da situação sanitária regional é imprescindível para fazer o enfrentamento destes problemas e o envolvimento dos cursos da área da saúde da região, dos trabalhadores da saúde e da população de cada município fundamental para que as ações sejam efetivadas e se sustentem. Dividir esta experiência com todos poderá enriquecê-la e contribuir para outras iniciativas que tenham os mesmos objetivos.

Palavras-chave: Atenção Primária à saúde. Formação profissional em saúde. Educação profissional. Estratégia Saúde da Família. Educação em saúde.

Palavras-chave


Atenção Primária à saúde, Formação profissional em saúde, Educação profissional, Estratégia Saúde da Família, Educação em saúde



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