POLITICA DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO SUL

Bibiana Cristina Ribeiro, Susana da Silva Pires de Liz

Resumo


O presente estudo trata-se de uma experiência de pesquisa que está sendo elaborada na disciplina Fundamentos da Pesquisa no 4º Semestre do curso de Serviço Social da UNIPLAC. A pesquisa de campo e análise dos dados serão realizados no 5º semestre na disciplina Pesquisa Social. O tema traz a Política Habitacional de Interesse Social e o Serviço Social. O interesse em pesquisar esse tema surgiu nas discussões e reflexões realizadas em sala de aula na disciplina Política Social. A política habitacional é um política pública ampla que atende as diferentes classes sociais na sociedade. Segundo Larcher (2005), a habitação é um bem de consumo de características únicas, sendo um produto potencialmente muito durável onde muito frequentemente são observados tempos de vida útil superior a 50 anos. Por ser um produto caro, as classes menos privilegiadas constituem a maior demanda imediata por habitação, no Brasil. Neste contexto foi instituído o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS criado pela Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005 e tem como objetivo principal implementar políticas e programas que promovam o acesso à moradia digna para a população de baixa renda, que compõe a quase totalidade do déficit habitacional do País. Como problema de pesquisa identificar, quais as políticas habitacionais de interesse social são desenvolvidas no município de Ponte Alta do Sul - SC no últimos cinco anos? O objetivo geral analisar quais os programas e projetos habitacionais de interesse social são desenvolvido no município Ponte Alta do Sul SC. Objetivos específicos, contextualizar a política pública habitacional, conhecer o processo histórico do município de Ponte Alta do Sul, analisar o papel do Assistente Social nas política habitacional de Ponte Alta do Sul, identificar os programas e projetos habitacionais desenvolvidos no município. Os sujeitos pesquisados são os beneficiários dos programas habitacionais dos últimos cinco anos e o assistente social que atua nesta política de âmbito municipal. Utilizamos como corrente epistemológica o materialismo histórico crítico. Os tipos de pesquisa são bibliográfica, exploratória, documental e pesquisa de campo de caráter qualitativo. Os principais autores que contribuíram para as reflexões são Maricato (2011), Iamamoto (2011-2014), Netto (2014), Bardin (1997), bem como legislação específica desta política pública. Utilizamos a resolução 466/12 e o código de ética profissional do assistente social para atender os princípios éticos da pesquisa. Esperamos compreender com esta investigação a realidade habitacional vivenciada no município de Ponte Alta do Sul, contribuir para uma reflexão acerca do desenvolvimento destas políticas no meio acadêmico e Possibilitar uma reflexão dos gestores municipais para ampliação e das políticas habitacionais no município.

Palavras-chave


Política de Habitação de Interesse Social. Serviço Social. Ponte Alta do Sul



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