NÚCLEO DE AGENTES FACILITADORES DO EMAJ - NAFE

Aline Elise Debiazi Vargas Longo, Sirlane de Fátima Melo, Aline Lampert Rocha Pagliosa, Ana Mirian Ziliotto Viero, Vanessa Goulart Branco, Salvador Valdir dos Santos, João Eduardo Branco de Melo, Ademir Ferreira Dias, Tomaz de Aquino Cordova e Sá Filho

Resumo


A partir da constatação de que inúmeros atendimentos realizados pelo Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ, do Curso de Direito da UNIPLAC, apresentam pendência de solução, tanto na via administrativa quanto judicial, em razão da dificuldade de contato e/ou localização dos beneficiários da assistência jurídica, é que nasceu o Núcleo de Agentes Facilitadores do EMAJ – NAFE. Trata-se, portanto, de um Projeto de Extensão, aprovado inicialmente pelo Edital 044/12 e desde então renovado anualmente , no qual o agente facilitador funciona como um elo entre o EMAJ e a população atendida, e, ao mesmo tempo, uma ponte entre o problema e a solução. Observa-se que, em muitas situações, o resultado prático, almejado nas demandas, depende de informação ou anuência do cliente que, por vezes, troca de endereço ou telefone, impedindo, assim, novos contatos. A atuação do NAFE representa, portanto, um canal de acesso do EMAJ com a clientela, para o deslinde dos entraves encontrados. Tal atuação exige, por parte dos professores e bolsistas envolvidos, comprometimento ético-profissional, elementar a qualquer atividade humana, como também aproveitamento da bagagem jurídica, advinda da graduação do Curso de Direito. Ademais, a deontologia do operador do direito é uma ferramenta útil como guia de orientação do comportamento ético a ter no trabalho, mas também essencial quando se pretende honrar a atividade profissional. O objetivo do projeto vem sendo alcançado, otimizando, sobremaneira, o serviço de assistência jurídica prestado pelo EMAJ, suprindo o vácuo comunicativo entre a parte e o EMAJ, a partir da pesquisa e busca efetiva do cliente em seu meio. A metodologia escolhida é a participativa, que faz com que os sujeitos envolvidos estejam articulados e responsabilizados através da produção de conhecimento para atingir as resoluções possíveis dos problemas. Para tanto, necessária articulação entre os aspectos investigativos, educativos, comunicativos e organizativos, integrando conhecimento, informação e ação. Dessa forma, os resultados inicialmente esperados, vêm sendo atingidos, vez que: otimizada a prestação do serviço de assistência jurídica nos casos atendidos pelo EMAJ, especialmente quando há dificuldade de contato com as partes envolvidas; efetivada a aproximação do EMAJ à população atendida; viabilizada a solução dos conflitos de forma mais célere.

Palavras-chave


Agentes Facilitadores; EMAJ; Assistência Jurídica.



REVISTA UNIPLAC
ISSN 2447-2107
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