A EVOLUÇÃO DAS MULHERES E DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA DISCUSSÃO FUNDAMENTAL

Ana Carla Corrêa Rodrigues

Resumo


O presente trabalho é dedicado às mulheres. Através desta pesquisa, foram analisadas suas concepções, evoluções, desafios, transformações e conquistas ao longo dos tempos. Partiu-se dos conceitos do termo mulher. Atravessaram-se as cinco eras históricas, a fim de assinalar os papeis desempenhados por elas, bem como as dificuldades enfrentadas, provenientes do sistema patriarcal que lhes submeteu (e submete) à opressão. A História demonstra que sempre houve mulheres que se posicionaram contra o machismo e as desigualdades de gênero, sendo que o despertar de uma ação coletiva em favor de melhores condições de trabalho e uma vida mais digna e igualitária para todas e todos, floresceu no contexto europeu das Revoluções Industrial e Francesa. Trata-se do feminismo. Este movimento, acompanhando o progresso das mulheres que, juntas, conscientizaram-se acerca de sua situação social e da possibilidade de mudança dessa realidade, lutaram pelos seus direitos, assumiram sozinhas a chefia de suas famílias e o mercado de trabalho no contexto das Guerras Mundiais, difundiu-se e consolidou-se no Ocidente, durante o século XX. Delineado em três ondas, hoje assume o caráter de feminismo múltiplo, posto que incorpora inúmeras causas, anseios, vozes, bandeiras, todos convergentes para o ideal de emancipação humana calcado nas garantias e direitos fundamentais assegurados a todos os seres humanos. Este estudo aborda, ainda, as reflexões acerca das questões de gênero, sexualidade e violências contra as mulheres, temáticas atuais amplamente discutidas a nível global e nacional, em virtude da primazia dos direitos humanos, nascida com a Declaração dos Direitos Humanos, de 1948. Este documento inseriu no ordenamento jurídico global o conceito contemporâneo de direitos humanos, afirmando sua relevância e a necessidade de proteção internacional por partes de todos os Estados, o que se deu através de inúmeros tratados, acordos e convenções acerca da questão. O processo de internacionalização dos direitos humanos repercutiu sobre a ordem constitucional internacional e nacional. Em âmbito nacional, emerge Constituição de 1988, integralmente alicerçada nos valores da cidadania e da dignidade da pessoa humana. Em se tratando do contexto feminino, considerando-se a luta dos movimentos feministas, os direitos humanos das mulheres, reconhecidos como parte inalienável dos direitos humanos universais, passaram a ser valorizados, discutidos e ratificados através de documentos específicos, em eventos globais. Às mulheres, passou a ser destinado o tratamento de sujeitos de direitos e de prioridade de ações e políticas públicas. A análise contextualizada da história das mulheres e dos movimentos feministas, enfocando-se na sexualidade e nas violências de gênero, frente à preponderância dos direitos humanos, busca demonstrar se os direitos humanos das mulheres foram e são, de fato, a elas garantidos.

Palavras-chave


Mulheres; feminismo; violências; direitos; dignidade



REVISTA UNIPLAC
ISSN 2447-2107
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