EXPERIÊNCIA DE ESTÁGIO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA

Aline Closs, Ana Maria Aparecida Donizete Campos de Oliveira, Leticia Ramos, Luana Sá Stanki, Susana da Silva Pires de Liz, Arnete Trein

Resumo


O referido trabalho trata-se de um relato de experiência de estágio Curricular Obrigatório desenvolvido no Ministério Público do Estado de Santa Catarina, na cidade de Lages, oriundo da disciplina de Estágio Supervisionado do sexto semestre do curso de Serviço Social da Universidade do Planalto Catarinense. O Ministério Público é um órgão independente dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o qual defende os interesses coletivos. Sua função é fiscalizar o cumprimento das leis e fazer com que as mesmas não contrariem o estabelecido na Constituição Federal de 1988, assim defendendo os direitos da sociedade. A missão é promover a efetivação dos direitos da sociedade, visando a fortalecer a democracia, a cidadania e o desenvolvimento sustentável e como visão ser uma instituição próxima ao cidadão, que produza resultados úteis na defesa da democracia, na promoção da justiça e na proteção dos direitos fundamentais. A instituição da comarca de Lages comporta quatorze Promotorias de Justiça, sendo: 1ª Promotoria de Justiça- Atua na área Criminal, e na área do Consumidor; 2ª Promotoria de Justiça- Atua na área Criminal, relativos à Execução Penal; 3ª Promotoria de Justiça- Atua na área Criminal; 4ª Promotoria de Justiça- Atua na área da Infância e Juventude; 5ª Promotoria de Justiça- Atua na área Criminal; 6ª Promotoria de Justiça- Atua na área Cível; 7ª Promotoria de Justiça- Atua na área Cível, nos feitos da Vara da Família e na habilitação de casamento; 8ª Promotoria de Justiça- Atua na área da Ordem Tributária; 9ª Promotoria de Justiça- Atua na área Criminal, relativos ao Juizado Especial Criminal; 10ª Promotoria de Justiça- Atua na área Criminal; 11ª Promotoria de Justiça- Atua na área Criminal; 12ª Promotoria de Justiça- Atua na área Criminal, Recursos Criminais, área Cível e Recursos Cíveis; 13ª Promotoria de Justiça- Atua na área do Meio Ambiente; 14ª Promotoria de Justiça- Atua área Criminal, relativos aos Crimes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na área Cível, Interdições e nas áreas da Cidadania e do Terceiro setor. O Serviço Social desta instituição realiza atendimento a todas as promotorias, com maior demanda de atendimento da 4ª Promotoria de Justiça (Crianças e Adolescentes) e 14ª Promotoria de Justiça (Idosos e Cidadania). Nesta instituição o setor de Serviço Social desenvolve orientações ao público, solicitação de medicamentos de alto custo, pedido de avaliação com médico psiquiatra para possível internamento compulsório devido uso abusivo de álcool e substâncias psicoativas, e outras situações de violação de direitos, tanto de crianças e adolescentes quanto de idosos, bem como casos de evasão escolar atendidos através do Programa de Combate à Evasão Escolar – APOIA. Esperamos com a experiência de estágio, que esta venha a contribuir com o processo de formação profissional, resultando em um profissional capacitado, crítico, ético e propositivo diante às demandas advindas da sociedade.

Palavras-chave


Estágio Curricular; Ministério Público; Serviço Social; UNIPLAC



REVISTA UNIPLAC
ISSN 2447-2107
EDITORA UNIPLAC | PORTAL DE REVISTAS UNIPLAC
e-mail: propepg@uniplaclages.edu.br | Fone: (49) 3251-1009
Copyright 2012. Editora UNIPLAC