PROGRAMA DE ASSESSORIA PSICOLÓGICA E DE SERVIÇO SOCIAL AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE LAGES – SC

Susana da Silva Pires de Liz, Kenny Secchi, Aline Marx Sartor, Camila Thomazi Jesus, Aline Closs, Marcia Aparecida Donizete Campos Oliveira

Resumo


Este é um relato de atividades de extensão do Programa de Assessoria Psicológica e de Serviço Social às Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina – MPSC da Comarca de Lages que iniciaram no ano de 2005 com o curso de psicologia e 2007 com o curso de Serviço Social, através do convênio estabelecido entre UNIPLAC e MPSC. Esse programa é composto por duas professoras coordenadoras do projeto, sendo uma assistente social e uma psicóloga. Conta ainda com a participação de seis estagiárias que realizam estágio curricular não obrigatório, três de Serviço Social e três de psicologia. Esta equipe de profissionais atendem as demandas das Promotorias de Justiça da Comarca de Lages, que abrange os municípios de São José do Cerrito, Painel, Bocaina do Sul e Lages. O principal foco de atuação provêm da maior demanda das Promotorias da Infância e Adolescência, Direitos Humanos e Cidadania, Família e Criminal sob a supervisão das professoras docente. Nos atendimentos psicológicos são utilizadas: entrevistas psicológicas, intervenções verbais, observações, aplicações de testes psicológicos, mediações, atividades lúdicas, entre outras técnicas. O objetivo principal do serviço psicológico é realizar avaliações psicológicas solicitadas pelo MPSC nos casos em que houver violação dos direitos de crianças, adolescentes, mulheres, idosos, portadores de deficiência e de transtornos mentais, bem como realizar encaminhamentos e acompanhamento a estes. Alguns casos são atendidos em parceria com o Serviço Social do MPSC, numa tentativa de diminuir a revitimização, principalmente nos casos de abuso sexual, visando uma prática interdisciplinar. A violência física e sexual, a evasão escolar, a negligência, o abandono, maus-tratos, os atos infracionais, agressão entre adolescentes, o furto, o porte, o abuso e a dependência de drogas, maternidade precoce, são as situações mais frequentemente atendidas pelo Programa de Assessoria Psicológica e de Serviço Social. O Serviço Social do Programa de Assessoria vem contribuir com as atividades profissional do Assistente Social do Ministério Público, o qual tem como objetivo principal fornecer suporte técnico as Promotorias de Justiça. As atividades realizadas são: Visitas domiciliares, Visitas Institucionais, Diagnósticos sociais, Relatórios, Estudos Sociais, Pareceres, Informações do Serviço Social, Atendimento a crianças e adolescentes, idosos, Pessoas com Necessidades especiais, Evasão Escolar- APOIA, solicitação de medicamentos e Orientações individuais e grupais. São realizadas também cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional com as Instituições de Longa Permanência para Idosos, Abrigos, Conselheiros Tutelares e com a Rede socioassistencial. O Serviço Social atua na defesa intransigente dos direitos sociais da população atendida pela Ministério Público, procurando intervir em situações que os direitos sociais e coletivos estejam ameaçados/violados, através das demandas atendidas pelas promotorias de justiça encaminhado para o Setor de Serviço Social para intervenção técnica específica do Serviço Social.

Palavras-chave


Serviço Social. Psicologia. Ministério Público de Lages. UNIPLAC.



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