A PERSPECTIVA HISTÓRICO-SOCIAL DO HOMEM E O HUMANISMO NO DIREITO PROCESSUAL

Tomaz de Aquino CORDOVA E SÁ FILHO, Juliano SOUZA, Aline Elise DEBIAZI VARGAS LONGO, Matheus SILVA CAMARGO, Natividad BRIZUELA OJEDA

Resumo


INTRODUÇÃO: o escrito que segue trata de discussão, em grupo de pesquisa intitulado “Educação e controle socialâ€, sobre o homem enquanto transformador da realidade a partir de suas concepções do meio, bem como sobre a humanização do processo com fundamento no Direito Natural e seus desencadeamentos. OBJETIVO: Apresentar o homem em sua construção histórica, a partir da concepção de tempo e espaço, bem como sua posterior relação com a Societas Generis Humani e com o processo como instrumento a serviço da Justiça e meio de sublimação do humanismo. MÉTODOS: Os pressupostos para a concepção de tais pensamentos foram adquiridos a partir de revisão bibliográfica de obras de Javier Hervada, jusnaturalista do Realismo Jurídico Clássico, Hannah Arendt e Frederico Guilherme Bandeira de Araújo, bem como das fontes trazidas à tona pelos autores em evidência e discussão em grupo de estudos voltado ao assunto. RESULTADOS: Na formação da percepção do homem enquanto agente histórico, evidencia-se um nítido período onde sua relação com o tempo e o espaço dá-se de forma submissa; o homem percebe o tempo enquanto presente contínuo e o espaço como meio no qual não há possibilidade de interferência. Com o surgimento dos primeiros praticantes de técnicas agrícolas e utilizadores de instrumentos rudimentares, surge uma concepção de presente, passado e futuro conexos e de espaço condicionante e maleável à condição humana. Em um segundo momento, já inserido amplamente na relação social, o homem passa a ser percebido enquanto labor, trabalho e ação, sendo labor o desenvolvimento inerente ao processo biológico e o transcorrer da própria vida, trabalho a interferência artificial do homem no meio condicionante e ação a atividade que se exerce diretamente entre os homens, sem a interferência de quaisquer artifícios materiais. No contexto da ação, como direito de exigir judicialmente o que lhe é devido, surge o processo, meio de obtenção de algo que se almeja como sendo o “justoâ€, a coisa justa que é devida ao seu titular, por imposição da Justiça. Imaginar o processo, ou qualquer outro meio de interação, fora dos limites da ação humana, como sendo peça suficiente em si mesmo, seria fundar uma nova e equivocada ordem lógica das coisas, onde a ação humana, responsável pelo sentido lógico do meio condicionante, estaria subjugada a critérios meramente formais. Conclusão: O humanismo traz à tona essas relações de ação e seus desencadeamentos, sublimando a condição humana a um lugar excepcional na ordem da natureza das coisas. Portanto, urge repensar os conceitos de direito, justiça e pessoa humana, sob o viés espistemológico dos pensadores referidos para integrá-los ao direito processual, com vistas à finalidade do processo como instrumento de obtenção efetiva da Justiça.

Palavras-chave


HOMEM; TEMPO; ESPAÇO; AÇÃO;DIREITO PROCESSUAL; HUMANISMO; DIREITO NATURAL



REVISTA UNIPLAC
ISSN 2447-2107
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