DO CONCEITO DE HOMEM NA PERSPECTIVA DE PLATÃO EM “A REPÚBLICA†À HUMANIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL.

Tomaz de Aquino CORDOVA E SÁ FILHO, Matheus SILVA CAMARGO, Aline Elise DEBIAZI VARGAS LONGO, Diego Murilo CARDOSO, Juliano SOUZA, Natividad BRIZUELA OJEDA

Resumo


INTRODUÇÃO: Pesquisa científica objetivando analisar e extrair a ideia do autor sobre o conceito de homem, interligando-a com a humanização do direito processual. OBJETIVO: Identificar, diante da sociedade perfeita criada pelo filósofo, um conceito capaz de definir o homem, a fim de se obter uma comunidade justa, com o objetivo de contribuir na humanização do instrumento da justiça: o processo. MÉTODOS: Análise bibliográfica da obra “A Repúblicaâ€. RESULTADOS: Platão, como interlocutor de Sócrates usa da dialética para o progresso do saber. Com a finalidade definir a justiça, como ideal, cria a cidade perfeita, na qual a justiça seria imperante. A cidade seria composta por três grupos: os artífices, os guerreiros e os guardiões. Os primeiros seriam responsáveis pelo sistema econômico, tendo uma alma de bronze; os segundos teriam como dever a proteção e a defesa da sociedade, possuindo alma de prata; e os terceiros, com alma de ouro, teriam o dever de administrar e guerrear, utilizando-se do saber e da filosofia para tal fim. A cidade possuiria quatro virtudes, sendo que a sabedoria estaria com os guardiões, a coragem com os guerreiros, a temperança contida no convívio harmônico entre todos e a justiça consistiria em que cada cidadão cumprisse a função que, por natureza, fosse capaz de melhor realizar. Partindo do mundo inteligível, dividia a alma do homem em três partes: concupiscência (sentidos; prazer), irascível (vontade) e racional (inteligência), que atuariam harmonicamente, com as duas últimas dominando a primeira, que contempla uma parte maior que as outras. A educação seria o principal meio de formação, e todos receberiam esta de igual forma, para descobrir a qual grupo pertenceriam, por disposição da natureza. Ninguém seria obrigado a aprender algo, sob pena de tornar-se inócua a educação. Esta seria o meio pelo qual se formaria o homem moral, em meio a um estado eminentemente justo. Partir-se-ia da ciência dos números e da geométrica a fim de possibilitar o raciocínio, assim como se educaria através da música e da ginástica. A música seria então a forma mais forte, uma vez que interferiria na alma do indivíduo. Além de abordar e detalhar melhor como seria em outros aspectos a cidade perfeita, concluiu que esta não poderia existir, sendo assim utópica. Agora, verificamos na realidade processual atual, que a efetivação da justiça de forma célere e eficaz, como fim do processo, tem sido prejudicado certamente por não se atentar para a natureza humana, tal como recomenda Platão. CONCLUSÕES: Infere-se que, no contexto criado pelo filósofo, o homem é um ser capaz de se adaptar a situações, mas que, no entanto, não simples e puramente. Necessita de auxílio, pela educação, para enxergar a sua alma, descobrindo qual função social poderá exercer, por haver benesses diferentes em cada indivíduo. Considerando a justiça como virtude, vê-se que o jurista, nos dias atuais, deve ser o homem capacitado de forma natural para a função, com base no Direito Natural. Se os juristas que atuam no processo observarem suas inclinações naturais para o justo, teremos um processo mais humano e, consequentemente, todos trabalhariam objetivando o mesmo ideal: a justiça.

Palavras-chave


Homem, Direito Natural, Direito Processual, Pessoa, Justiça, efetividade, Platão



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