PROGRAMA DE ASSESSORIA PSICOLÓGICA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE LAGES - SC

Kenny Secchi, Elaine Spanhol Borges, Mayara Nunes Nunes, Nayara Julio Rocha

Resumo


Este é um relato de atividades de extensão do Programa de Assessoria Psicológica as Promotorias de Justiça da Comarca de Lages que iniciaram no ano de 2005, a partir do convênio estabelecido entre o Ministério Público de Santa Catarina e o curso de Psicologia da UNIPLAC. Num primeiro momento, uma acadêmica bolsista matriculada na 9ª fase foi contratada, e suas atividades eram orientadas por um docente da universidade, configurando um estágio extra-curricular. Desde o ano de 2008 o programa é composto por três acadêmicas bolsistas que atendem as demandas principalmente das Promotorias da Infância e adolescência, Direitos Humanos e Cidadania, Família e Criminal sob a supervisão de um docente. A violência física e sexual, a evasão escolar, a negligência, o abandono, maus tratos, os atos infracionais, agressão entre adolescentes, o furto, o porte, o abuso e a dependência de drogas, são as situações mais frequentemente atendidas pelo Programa. No ano de 2013, até o início do mês de agosto, já foram realizados cerca de 365 atendimentos, totalizando aproximadamente 135 avaliações. Nos atendimentos psicológicos são utilizadas: entrevistas psicológicas, intervenções verbais, observações, aplicações de testes psicológicos, mediações, entre outras técnicas. O objetivo principal deste serviço é realizar avaliações psicológicas solicitadas pelo Ministério Público nos casos em que houver violação dos direitos de crianças, adolescentes, mulheres, idosos, portadores de deficiência e de transtornos mentais, bem como realizar encaminhamentos e acompanhamento a estes. Alguns casos são atendidos em parceria com o Serviço Social do Ministério Público, numa tentativa de diminuir a revitimização, principalmente nos casos de abuso sexual. Além dos atendimentos realizados no próprio MP, existem dois projetos que acontecem em paralelo, por solicitação dos promotores: um sobre o fluxo de atendimento das vítimas de violência no município de Lages e outro sobre os cuidados prestados por cuidadores de instituições de longa permanência. Em cada projeto deste participam três acadêmicos do curso de Psicologia, não bolsistas. Das avaliações realizadas pelo programa 90% parte das Promotorias ligadas à Infância e adolescência, o que implica em, além de uma crescente apropriação dos princípios preconizados pelo ECAD – Estatuto da Criança e do Adolescente, um olhar e um entendimento sobre a infância e adolescência como um período de desenvolvimento em que tais sujeitos necessitam de cuidados especiais, que lhes garantam a dignidade e afastem ou minimizem as condições de vulnerabilidade.

Palavras-chave


adolescentes, crianças, Ministério Público, Psicologia, Promotorias.



REVISTA UNIPLAC
ISSN 2447-2107
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