O conceito de pessoa como base para a humanização do direito processual

TOMAZ DE AQUINO CORDOVA E SÁ FILHO, ALINE ELISE DEBIAZI VARGAS LONGO, DIEGO MURILO CARDOSO, JULIANO SOUZA, MATHEUS SILVA CAMARGO, NATIVIDAD BRIZUELA OJEDA

Resumo


Pesquisa científica em elaboração pelo grupo de pesquisa educação e controle socia, com o titulo "A humanização do direito processual com fundamento no direito natural". O conceito de pessoa em Javier Hervada. O atual sistema judiciário, baseado no positivismo, encontra-se em crise. Fato notoriamente constatado pela morosidade e falibilidade da prestação jurisdicional. É de suma importância revisar historicamente as concepções do Direito, com a finalidade de buscar em suas fontes, os elementos para a reestruturação do sistema jurídico, sem os vícios e defeitos que existem atualmente. Um dos elementos, senão o principal, é a concepção de pessoa. Um estudo focado neste elemento, com o norte no Direito Natural, no Realismo Jurídico Clássico, traz à tona argumentos e respostas, através de uma base conceitual e científica para a estruturação de um direito processual mais humano e eficaz quanto aos anseios dos envolvidos em demandas judiciais. O objetivo principal da presente pesquisa é a investigação e classificação do conceito de pessoa. Para tanto se faz necessária a delimitação de objetivos específicos, quais sejam: o estudo do próprio termo “pessoaâ€; da pessoa propriamente dita em suas origens pelo viés metafísico, com o entendimento do ser que é a pessoa; o seu sentido racional, a incomunicabilidade em contraposição com a comunicação da pessoa; a liberdade, dignidade e juridicidade da pessoa, todos a partir do estudo das concepções jusnaturalistas descritas por Javier Hervada em sua obra Lições Propedêuticas de Filosofia do Direito. Para isso o método utilizado é o de pesquisa e revisão bibliográfica, por modo indutivo, partindo de premissas específicas até atingir o objetivo geral. Pretende-se, portanto, a partir da presente pesquisa o levantamento de uma base conceitual sólida acerca do conceito de pessoa com lente no Direito Natural em sua essência e despido de preconceitos positivistas, que a seu turno, fragmentam o próprio Direito. Assim, há que se tomar consciência de que a efetiva humanização do direito processual implica numa prestação jurisdicional que se traduza em Justiça real.

Palavras-chave


Pessoa, Direito Processual, Jusnaturalismo, Direito Natural, Realismo Jurídico Clássico, Efetividade, Processo



REVISTA UNIPLAC
ISSN 2447-2107
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