quina 14 de maio 🏈 Interpretação Judicial da Lei Suprema: Regulamentando o Acordo de Monopólio, Abuso de Domínio do Mercado e outros comportamentos

2025-01-24 01:31:31丨【quina 14 de maio】
Foto do arquivo: fornecida por 【quina 14 de maio】
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Em 24 de junho, o Supremo Tribunal Popular realizou uma conferência de imprensa e divulgou a "Explicação de várias questões sobre a aplicação de leis sobre a aplicação de disputas civis de monopólio".Na reunião, o vice -presidente do Tribunal de Propriedade Intelectual do Tribunal Popular Supremo apresentou que, em termos de acordos de monopólio regulatório, o artigo 24 da "explicação de várias questões sobre a aplicação de leis na aplicação de casos de disputa civil de monopólio". é um contrato de monopólio vertical especificamente.O primeiro parágrafo estipula que o contrato de monopólio horizontal inclui o uso de dados, algoritmos, tecnologia, regras da plataforma e outros meios para atingir um monopólio "conspiração".Em segundo lugar, o artigo 25 também estipula o caminho da regulação judicial de comportamentos de monopólio que podem ser desencadeados pelo tratamento mais beneficiado da plataforma cruzada.Em termos de abuso regulatório de domínio do mercado, antes de tudo, o artigo 30, o parágrafo 2 e 32 estipula especificamente o cálculo da participação de mercado do operador da plataforma e o julgamento do domínio do mercado.Em segundo lugar, a explicação judicial sobre os princípios básicos e idéias de análise de preços injustos, abaixo das vendas de custos, rejeição de transações, transações limitadas, comissionamento e condições irracionais adicionais, tratamento diferencial e outras disposições no campo da tecnologia da informação e economia digital, mas TI TI é necessário considerar as características e as leis da concorrência no campo da tecnologia da informação e da economia digital e fazer uma certa orientação detalhada da interpretação judicial de características e leis relevantes em várias disposições.(Xie Longfei) quina 14 de maio

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